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Você provavelmente já viu "patente pendente" em pelo menos um produto durante a sua vida. Isso é uma indicação utilizada por um fabricante ou vendedor para que as pessoas saibam que um pedido de patente foi solicitado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), embora nenhuma patente tenha sido emitida ainda. Essa indicação não é algo que possa ser usado falsamente, pois "patente pendente" significa algo no meio legal e, se você não tiver a solicitação para apoiá-lo, poderá ser multado.
Solicitação de patente provisória
A solicitação de patente provisória é uma forma de fazer as coisas acontecerem com menos problemas e custos do que no pedido de patente regular. Ela também permite que você use "patente pendente" e proteja o seu produto. Ao solicitar um pedido de patente provisória por, aproximadamente, R$ 240,00, a partir de 2011, você entrará na fila para ter sua patente revisada na data de registro mais próxima possível. A vantagem é que ela se trata de uma solicitação mais fácil de ser completada e você poderá, portanto, ter o seu produto protegido mais rapidamente. No entanto, ainda precisará de uma solicitação de patente regular dentro de um ano ou perderá o seu lugar na fila.
Antes da solicitação
Antes de aplicar uma solicitação de patente, primeiro você precisará procurar os bancos de dados de patentes e certificar-se de que ninguém mais patenteou sua invenção. Então será necessário decidir qual tipo de patente você precisará. Existem três tipos para escolher: as patentes de projetos que são para algo que é único em suas características ornamentais, as patentes de plantas que são para novas variedades de plantas de reprodução assexuada e as patentes de utilidade pública que cobrem todas as outras coisas. As patentes de utilidade pública são as patentes mais comuns, porque cobrem uma ampla variedade de itens. Elas são o que a maioria das pessoas desejam quando pensam em uma patente.
Solicitação
Apesar de um advogado de patentes ser recomendado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para a solicitação de uma patente por causa das complexidades e questões legais que as envolve, você poderá fazê-la sozinho. As patentes são, em geral, aplicadas eletronicamente através do site do INPI. Será necessário requerer um número de cliente e um certificado digital e determinar quanto sua solicitação custará. Você também precisará preparar toda a documentação para a transmissão eletrônica. Uma vez feito isto, a solicitação poderá ser aplicada.
Obtendo uma patente ou não
Uma vez que a solicitação seja aplicada, começa, então, um jogo de espera. O INPI terá que avaliar sua aplicação. Se eles lhe concederem uma patente, será necessário pagar as taxas de emissão e de publicação. Já, se sua patente for negada, você poderá aplicar um pedido de reconsideração ou recorrer da decisão para tentar superar quaisquer problemas com sua aplicação.