Como redigir um contrato de aluguel de cavalos

Vídeo: Como fazer Contrato de Locação Aluguel

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Alugar um cavalo é uma decisão que deve ser tomada com cuidado, seja você a pessoa que aluga ou a que pretende alugar. Um contrato de aluguel deve ser feito, para que as partes estejam cientes do que foi acordado entre as duas. O dono precisa se assegurar que o cavalo será bem cuidado e, pode vetar a participação do animal em alguma situações. Quem aluga, pode ter o interesse em cavalgar e tomar conta de um cavalo, no entanto, o desejo de possuir um a longo prazo. Um contrato de aluguel de equinos oferece proteção legal para o cavalo, dono e locador.

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Um contrato de aluguel de equinos oferece proteção legal para o cavalo, dono e locador. (Horse theme: jockeys, horse races, speed. image by Andrey Kiselev from Fotolia.com)

Determine o contrato. Quando locador e locatário fecham a parceria, os termos do contrato devem ser determinados e acordados, antes que o contrato seja redigido. Por exemplo, o dono do cavalo pode concordar com cavalgadas e, com o uso do cavalo no estábulo, mas vetá-lo em shows e exposições. Por outro lado, o contrato pode dar ao locatário a preferência de escolher o estábulo para abrigar o animal. O locador pode ainda, cobrar uma taxa sobre os custos de alimentação e manutenção do cavalo. Todos estes termos e, possivelmente outros mais, deverão constar no contrato. Cabe ao locatário fazer as perguntas e, ao locador, se mostrar zeloso sobre suas expectativas. Os principais fatores a considerar são os custos de cuidado com o cavalo (alimentação, ferraduras, veterinário, manutenção de rotina, suplementos), utilização de equipamento, custo do aluguel, onde o cavalo será mantido e, o que fazer em uma situação de emergência. Termos adicionais podem contemplar exposições, opção de compra e pessoas autorizadas a cavalgar o animal.
Utilização do cavalo. É uma área que deve ser revista e completamente discriminada. O locador pode não querer que outra pessoa, além do locatário, cavalgue o animal. Se for o caso, deve estar explicitado no contrato. A utilização do cavalo compreende, também, seu uso para saltos, trilhas e outras atividades. Se o proprietário não quiser que o cavalo seja levado para além dos limites da propriedade, isto deve estar em contrato. Também devem ser considerados quais dias o cavalo estará disponível, caso o aluguel seja parcial. Isso quer dizer que, o locador pode cavalgar em dias determinados e será cobrado um valor parcial referente aos cuidados com o animal.
Segure o cavalo. Seja esperto, segure o cavalo e informe seu agente de seguros que está cedendo o animal para locação. Neste caso, a agência de seguros adicionará o locador à política de seguros da companhia. Isto protegerá a todos no caso de acidente, morte ou roubo do animal. Contate o agente de seguros o mais rápido possível, assim que decidir ceder o animal para locação.
Redija o contrato. Agora que ambas as partes chegaram a um acordo de custos, uso e seguro, é hora de redigir o contrato. Muitos locatários irão concluir o contrato por conta própria. É sempre melhor que um agente de seguros de cavalos, um fazendeiro ou um advogado possa dar uma olhada no pré-contrato, antes que seja assinado. O locatário também deve pedir a um advogado que faça uma revisão dos termos antes da assinatura.
Inclua um termo de responsabilidade. Sempre é bom incluir um compromisso de responsabilidade, separado do contrato de locação. Um termo de responsabilidade estabelece que, o locador não se responsabilizará por acidentes causados por, ou enquanto o locador faz uso do animal. Isto garante ao dono do cavalo imunidade, caso o locador venha a se ferir, enquanto cavalga ou maneja o animal.