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O tratado de Helsinque é uma declaração adotada por 35 Estados soberanos em 1975. A declaração foi focada em melhorar as relações entre os governos comunistas e o mundo ocidental, com o objetivo de reduzir as tensões da Guerra Fria.
Origem
O tratado de Helsinque foi o ato final produzido pela Conferência de Segurança e Cooperação da Europa. A conferência foi realizada na capital da Finlândia, em julho e agosto de 1975.
Outros nomes
Este tratado é geralmente mais conhecido como os Acordos de Helsinque. Outros nomes comuns incluem Ata Final de Helsinque e Declaração de Helsinque.
Membros aderentes
Trinta e cinco países assinaram o tratado em 1 de agosto de 1975. Os signatários incluíam os Estados Unidos da América, o Canadá e todos os países europeus, com exceção da Albânia e da Andorra (cujos chefes de Estado estavam ausentes).
Impacto nas fronteiras
O acordo confirmou as fronteiras nacionais da Europa como estavam no final da II Guerra Mundial. Este ato foi visto como uma vitória diplomática para a União Soviética, já que era um reconhecimento oficial da aquisição soviética da Estônia, Letônia e Lituânia.
Impacto sobre os direitos humanos
Uma parte significativa do tratado de Helsinque foi o consenso entre os países participantes para promover os direitos humanos, a aderência ao direito internacional e a resolução pacífica de conflitos. Tudo isso foi visto como uma concessão feita pela União Soviética ao Ocidente em troca do reconhecimento das fronteiras do pós-guerra.