Contente
- Introdução
- Primeiro passo: conversa
- O que diz a lei
- Como agir no condomínio
- Boletins de ocorrência
- Sua saúde pode ser prejudicada
- Medidores de decibéis online
Introdução
Você quer dormir e o vizinho está com o som ligado nas alturas. Ou tem um estudante de bateria ao lado da sua casa que resolve praticar justamente quando você está colocando seu bebê no berço. A banda de rock ensaiando na casa da frente, a casa noturna que não tem isolamento acústico, ou móveis sendo arrastados no andar de cima justamente no horário da sua soneca da tarde no fim de semana. Tudo isso incomoda -- e muito! Mas há maneiras de lidar com a situação. Veja a seguir algumas dicas.
Primeiro passo: conversa
É possível que seu vizinho nem tenha consciência de que está incomodando. Portanto, o primeiro passo é bater à porta dele e, com diplomacia e educação, explicar o que incomoda você e porque. Se o estudante de música precisa ensaiar, talvez possa mudar o horário da prática. Para aquele que gosta de música alta, pergunte se ele não pode usar fones de ouvido. O vizinho que adora fazer mudanças na casa pode colocar feltro nos pés dos móveis. Enfim, converse e proponha uma solução amigável. Pode ser que conciliar interesses seja viável.
O que diz a lei
A lei federal que dispõe sobre o assunto está no artigo 42 da Lei das Contravenções Penais e defende o seguinte: Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios: I – com gritaria ou algazarra; II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais; III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda. A pessoa está sujeita a pena de prisão ou multa. Há também leis estaduais e municipais mais específicas. Você pode procurar se informar na prefeitura da sua cidade. São Paulo, por exemplo, tem o PSIU, Programa de Silêncio Urbano, que está autorizado a atuar em lugares fechados como bares, boates, indústria e outros.
Como agir no condomínio
Em caso de condomínio, conheça as regras preestabelecidas no regulamento interno, leve o caso ao síndico ou administradora e solicite que sua reclamação conste do livro de registros da administração. Se conversa amigável não funcionou e o síndico também não resolveu, então o jeito é, de posse do conhecimento da lei federal e de sua cidade, ter uma nova conversa com o vizinho, mas desta vez deixando claro que pretende denunciá-lo. Procure manter a calma quando for procurá-lo.
Boletins de ocorrência
Registre Boletim de Ocorrência na delegacia mais próxima. Se outras pessoas compartilham de seus incômodos, peça a eles que façam o mesmo. No caso de festas de madrugada, você pode chamar a polícia para registrar boletim de ocorrência no local e na hora. Guarde o documento. Se nada disso resolver, você deve apresentar denúncia ao Ministério Público. Tenha em mãos todos os Boletins de Ocorrência e documentos sobre o caso.
Sua saúde pode ser prejudicada
De acordo com a OMS (Organização Mundial de Saúde) o som acima de 55 decibéis já pode prejudicar a saúde e o ruído contínuo acima de 85 decibéis pode causar perda auditiva. E a poluição sonora não causa danos somente aos ouvidos. Pode causar dor de cabeça, estresse e hipertensão, entre outros. Você pode ter os demais problemas de saúde e nem perceber que são causados pelo excesso de ruído e noites mal dormidas. Além disso, sua produtividade durante o dia será mais baixa, por causa da sonolência.
Medidores de decibéis online
Na internet você pode encontrar aplicativos que medem os decibéis do local onde você está via celular e outros aparelhos. Faça uma busca e encontre o aplicativo mais adequado ao seu aparelho para fazer o download. No site "Androidpit", por exemplo, você pode baixar o aplicativo que mede os decibéis através do microfone do celular. No site "Nokiatividade" você encontra o aplicativo "Decibel", para smartphone. Já os aplicativos "Digital Level Meter", "Waveseeker" ou "Decibel Meter" estão disponíveis para PC.