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Quase toda corporação, com fins lucrativos ou uma organização de caridade sem fins lucrativos, é regida por um Conselho de Administração. Eles podem variar de pequenos, com apenas alguns membros, a grupos maiores, com dezenas de pessoas. A maioria dos membros que não são oficiais tem o mesmo papel, responsabilidades e privilégios. Em alguns casos, porém, eles têm membros ex-officio, e muitas vezes surgem perguntas sobre o status desses indivíduos.
Definições
Um membro ex-officio da diretoria é aquele que se torna parte do conselho não através do processo eleitoral regular, mas em virtude de outra posição que ele ou ela possui. Comitês de conselhos não devem ser confundidos com comitês de grupos sem fins lucrativos, que também podem ter membros ex-officio.
Exemplos
O diretor executivo da organização sem fins lucrativos pode ser um membro ex-officio da diretoria, o que significa que ele é automaticamente um membro do Conselho, sem ter sido eleito. Em um ambiente empresarial, um CEO também é designado como tal no Conselho de Administração da empresa, assim como o presidente do conselho ou diretor nas comissões do Conselho, e o tesoureiro na Comissão de Finanças.
Designação
A designação de quem é um membro ex-officio do conselho é baseada no estatuto social da organização. Quando novas empresas forem criar seus estatutos, devem estar cientes do significado da designação deste cargo, uma vez que o processo de alteração do mesmo pode ser demorado e complexo. As organizações não devem usar isso como uma oportunidade de tornar alguém um "conselheiro honorário", que não tem direito de voto nem obrigações no Conselho.
Função
De acordo com RobertsRules.com, uma fonte autorizada para o procedimento parlamentar e assuntos de governança do Conselho, o membro ex-officio tem os mesmos direitos que os outros membros. No entanto, algumas organizações operam sob a suposição de que eles podem assistir às reuniões e participar na discussão, mas não podem votar.
Votação
A menos que o estatuto especifique que um membro ex-officio não tenha direito a voto, eles terão o mesmo direito de votar, como qualquer outro membro do Conselho. Assim, em muitas instituições de caridade, o estatuto social especifica que o Diretor Executivo seja um membro ex-ofício da diretoria, mas sem direito a voto. Se os estatutos não os diferenciam para fins de voto, a única forma que o RobertsRules permite que membros ex-ofício sejam tratados de forma diferente é em situações em que não estejam incluídos no que foi estabelecido enquanto um quorum estiver presente (RobertsRules.com).