Contente
- Instruções
- Aprenda sobre fazer um pedido ou um mandado
- Entenda o procedimento de retorno do mandado
- Dicas
- Aviso
- O que você precisa
Depois que uma pessoa é intimada com documentos judiciais, um formulário de mandado é devolvido para o juizado para provar que os papéis foram entregues. Geralmente isso é chamado de o retorno do mandado ou retorno da intimação, e para entender completamente esse processo, você deve também entender a execução do mandado.
Instruções
Veja como entender o retorno de um processo de mandado (Paul Katz/Photodisc/Getty Images)-
Fale com o seu secretário da prefeitura ou conselheiro de pequenas causas sobre as maneiras corretas de fazer uma reclamação em seu estado. Ele ou ela deve poder ajudar você com a papelada e fornecer um guia de informações relevantes para o seu caso.
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Visite o website Nolo Web para encontrar informações de como fazer uma reclamação sobre a pessoa que você está processando (veja "Recursos" abaixo). Você deve encontrar uma variedade de informações na seção "Direitos e Contestações" sobre o juizado de pequenas causas. O site Nolo também publica uma coleção de livros legais voltados para os consumidores.
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Ligue para seu delegado local para discutir o processo de intimação. Eles podem lhe dar conselhos sobre como intimar réus que sejam difíceis de serem encontrados ou sobre maneiras alternativas de fazer a reclamação.
Aprenda sobre fazer um pedido ou um mandado
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Leia atentamente todo formulário que enviar para o juizado sobre o seu processo. Instruções claras sobre o retorno do mandado geralmente aparecem em um formulário de notificação de intimação ou de pedido de intimação. Talvez haja alguma lista para ser seguida. A pessoa que faz a intimação deve fornecer informações sobre quando e como a intimação foi feita. Verifique com o oficial de justiça se você não tiver certeza sobre o que é pedido para provar a intimação.
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Visite o website do centro nacional de tribunais estaduais (veja "Recursos" abaixo). Além de fornecer links para tribunais locais, o site atua como depósito de documentos legais. Você pode encontrar vários exemplos de retorno de processos de intimações para várias questões legais.
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Preste atenção na linha do tempo para o retorno do mandado. Se a reclamação não for intimada ou retornar ao juizado em tempo, o caso pode ser adiado ou julgado. Essa informação é geralmente encontrada na sua cópia do formulário de retorno da intimação.
Entenda o procedimento de retorno do mandado
Dicas
- Faça cópias de todos os documentos que pertencerem ao caso, desde evidências, até provas de documentos de intimação. Talvez você precise mostrar as cópias durante o julgamento.
Aviso
- A prova da intimação deve ser devolvida ao juizado e certificada por um funcionário antes de ser oficializada. Certifique-se de acompanhar, para ter certeza de que o processo foi completo.
O que você precisa
- Computador com acesso à internet